PDF: Comentários às Súmulas do Stj. Súmulas 151 a 211 - Volume Numero 4

Comentários às Súmulas do Stj. Súmulas 151 a 211 - Volume Numero 4

Súmulas Superior Tribunal de Justiça (STJ)

É possível consultar nesta página as súmulas v igentes e canceladas, salvar o inteiro teor de todas as súmulas ou, ainda, acessar a página de súmulas anotadas, onde se transcrevem excertos de julgados do Tribunal abai xo de cada uma delas.

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

orientaÇÃo do tribunal se firmou no mesmo sentido da decisÃo recorrida. súmula 84 e admissivel a oposiÇÃo de embargos de terceiro fundados em alegaÇÃo de posse advinda do compromisso de compra e venda de imovel, ainda que desprovido do registro. súmulas do superior tribunal de justiça página 8 de 66

entários às súmulas 7 STJ e 279 STF

Nesse vídeo o professor faz comentários as súmulas 7 do STJ e 279 do STF. Vale salientar que o vídeo é interessante aos alunos que pretendem prestar concursos públicos e exame da OAB.

entários as Súmulas 379, 380 e 381 do Superior Tribunal

entários as Súmulas 379, 380 e 381 do Superior Tribunal de Justiça Visa o presente artigo, discutir os reais desdobramentos das recentes Súmulas editadas todas pelo Superior Tribunal de Justiça de números 379, 380 e 381, explicando cada uma em separado e, por fim, fazendo uma rápida conclusão acerca de sua influência conjunta no atual sistema jurídico nacional.

entários às súmulas 587, 588 e 589 do STJ

2 A SÚMULA 587, STJ. A Súmula 587 do STJ é de seguinte teor: “Para a incidência da majorante prevista no art. 40, V, da Lei n. 11.343 2006, é desnecessária a efetiva transposição de fronteiras entre Estados da Federação, sendo suficiente a demonstração inequívoca da intenção de realizar o trafico interestadual”.