PDF^ Comentários à jurisprudência do STF: Direitos Fundamentais E Omissão Inconstitucional
Comentários à jurisprudência do STF: Direitos Fundamentais E Omissão Inconstitucional
Supremo Tribunal Federal STF
Súmulas: Verbetes editados pelo Supremo Tribunal Federal, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional e não possuem caráter cogente. Têm efeito de orientar os demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.
entários à Jurisprudência Previdenciária do STF
A obra, destinada aos estudiosos do Direito Previdenciário e àqueles que desejam identificar o pensamento previdenciário do STF, pretende servir de alicerce na formação de uma sólida Teoria Constitucional Previdenciária a partir das anotações à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vertidas por grandes especialistas brasileiros ...
Respeito ao STF e à jurisprudência | VEJA
Respeito ao STF e à jurisprudência Cabe aos ministros proteger e reafirmar a jurisprudência do Supremo sobre a prisão após decisão de segunda instância
entários à Súmula 15 do STF: Jus com br | Jus Navigandi
entários à Súmula 15 do STF: uma necessária atualização interpretativa. Ricardo Marcelino Santana. ... a súmula de número 15 do Supremo Tribunal Federal merece nova leitura sob enfoque que prestigie sobretudo os princípios definidos pela Carta de 1988. ... pareceres, jurisprudência etc.
Aplicação das Súmulas no STF :: STF Supremo Tribunal Federal
Ademais, nos termos do já afirmado na decisão monocrática, o STF tem jurisprudência assentada no sentido de que não viola a autoridade da ADC 4 o deferimento de tutela antecipada para inclusão, em folha de pagamento de servidores, do percentual de 11,98% (ou outro índice), resultado da incorporação de diferenças relacionadas ao erro ...
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